Última atualização April 13, 2020
Programa de Fidelidade M·A·C Lover Brasil: Termos e Condições de Participação
POR GENTILEZA LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FIDELIDADE M·A·C LOVER BRASIL. AO SE INSCREVER NESTE PROGRAMA, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR COM OS TERMOS AQUI DESCRITOS E COM TODOS OS DEMAIS TERMOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS, NÃO SE INCREVA NESTE PROGRAMA.
1. Visão Geral de Inscrição e Elegibilidade
1.1. O Programa de Fidelidade M·A·C Lover Brasil (“Programa”) é oferecido discricionariamente pela Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e por Serviços de Cabeleireiros S.A. (CNPJ 11.724.258/0001-57) e Elegância Distribuidora de Cosméticos Ltda. (CNPJ 08.377.511/0001-39) ("M·A·C", "nós" ou "nosso"). O Programa está disponível para uso pessoal por pessoas físicas e é limitado a uma conta por pessoa. Empresas, associações e outras pessoas jurídicas não podem participar do Programa. Pessoas físicas legalmente residentes no Brasil, maiores de 18 (dezoito) anos de idade, e que nos forneçam e mantenham um endereço de e-mail e CPF válidos são elegíveis para se tornarem membros. Este Programa não é direcionado a crianças e nem deverá ser usado por menores de 18 anos. Nossos empregados, consultores, agentes, executivos, diretores e acionistas, bem como os de nossos distribuidores, fornecedores, parceiros de negócios e afiliadas (empresas controladas, controladoras ou sob controle comum conosco) não são elegíveis para se cadastrar no Programa. Empresas, associações e outras pessoas jurídicas não podem participar do Programa. Nenhuma compra é necessária para se cadastrar no Programa. O Programa não pode ser usado para fins comerciais e podemos nos recusar a criar cadastros por qualquer motivo.
1.2. Ao ingressar no Programa e tornar-se membro do Programa, você (individual e coletivamente, “você”, “seu” ou “Membro”) concorda que leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições do Programa (“Termos”), bem como quaisquer alterações ou modificações que possamos aplicar aos referidos termos e condições. Recomendamos que você revise os referidos Termos, suas políticas e FAQs relacionadas com frequência para entender os termos e condições que se aplicam ao Programa, pois estes podem ser modificados periodicamente. Os Termos do Programa não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro acordo que você possa ter conosco, incluindo qualquer acordo relacionado a produtos ou serviços. Ao se inscrever no Programa, você também aceita nossa Política de Privacidade e os Termos e Condições do nosso website, que são incorporados aqui por referência. Se você não concorda com os Termos do Programa, nossa Política de Privacidade e os Termos e Condições do nosso website, não poderá participar do Programa.
1.3. O Programa de Fidelidade M·A·C Lover Brasil está disponível apenas nas lojas de propriedade e operação da M·A·C Cosmetics no Brasil (conforme lista de endereços encontrados em nosso website maccosmetics.com.br, exceto em lojas franqueadas, como o Shopping Jardim Sul, Shopping Mooca e Salão L'Equipe Junior Mendes) (“Lojas MAC Cosmetics”) e em nosso website maccosmetics.com.br no Brasil.
2. Inscrição no Programa
2.1. Pessoas elegíveis podem se inscrever no Programa por meio de uma das seguintes opções:
2.1.1. Visitando nosso website https://www.maccosmetics.com.br (“Website”) e seguindo as etapas para se registrar no Programa.
2.1.2. Visitando uma das lojas M·A·C Cosmetics no Brasil e informando a um de nossos colaboradores seu desejo de se inscrever no Programa.
2.2. Para se inscrever, você deve fornecer seu nome completo, endereço de e-mail, número de telefone celular e CPF. Caso o cadastro seja online, você também deverá criar uma senha. Para acessar determinados benefícios e prêmios do Programa, você precisará fornecer a data do seu aniversário, mas essa data não é uma informação obrigatória para a inscrição no Programa. Você é o único responsável por manter a precisão das informações na sua conta e por atualizá-las conforme necessário. Você pode atualizar suas informações pessoais em nosso Website
2.3. Somente uma conta no Programa pode ser associada a um único membro e a um único endereço de e-mail. No caso de uma disputa sobre a propriedade da conta no Programa, o membro será considerado o titular autorizado da conta do endereço de e-mail enviado no momento da inscrição. Para os fins destes Termos, o "titular da conta autorizado" é a pessoa física designada ao endereço de e-mail enviado por um provedor de Internet, provedor de serviços on-line ou outra organização (por exemplo, empresa, instituição educacional etc.) responsável por atribuir endereços de e-mail ao domínio associado ao endereço de e-mail enviado.
3. Como o Programa funciona e Benefícios do Programa
3.1. O Programa é uma maneira pela qual recompensamos e agradecemos aos nossos clientes fiéis por adquirir nossos produtos e/ou tomar outras iniciativas relacionadas ao Programa. Você pode desbloquear níveis de fidelidade do Programa fazendo compras qualificadas no Website ou em uma lojas M·A·C Cosmetics no Brasil, ou realizando outras ações do Programa. As compras elegíveis e outras oportunidades para desbloquear os níveis de fidelidade do Programa serão publicadas no Site ou poderão ser publicadas em outras mídias (por exemplo, na loja, em comunicações de marketing, mídias sociais, etc.). Depois de atingir um determinado nível de fidelidade, você poderá se beneficiar de certas vantagens e recompensas aplicáveis a esse nível, sendo que tais benefícios podem ser modificados de tempos em tempos e podem ser oferecidos de forma limitada. Visite nossas FAQs para obter a lista atualizada de benefícios e prêmios disponíveis.
3.2. O Programa é baseado em níveis, determinado pelo valor investido por um membro em compras e atividades elegíveis, efetuadas durante um único ano calendário (1º de janeiro a 31 de dezembro). Existem três níveis com benefícios associados – Lover, Real Lover and Super Lover. Os níveis do Programa são baseados nas suas compras elegíveis efetuadas nas lojas M·A·C Cosmetics no Brasil e em nosso Website, efetuadas durante um ano civil. Ao registrar-se você será automaticamente alocado no Nível 1, Lover sendo qualificado para todos os benefícios que os membros Lover recebem. Compras elegíveis de valor igual ou superior a BRL500,00 (quinhentos reais), efetuadas durante um ano civil, são necessárias para avançar para o nível Real Lover e se qualificar para os benefícios do nível Real Lover. Compras elegíveis de valor igual ou superior a BRL1.500,00 (mil e quinhentos reais), efetuadas durante um ano civil, são necessárias para avançar para o nível Super Lover e se qualificar para os benefícios do nível Super Lover. Todos os anos, no dia 1º de janeiro, seu saldo M·A·C Lover é zerado. Enquanto seu saldo é zerado no início de cada ano civil, seu status de nível mínimo é determinado pelo valor que você investiu em compras elegíveis durante o ano calendário anterior. Você se qualificará automaticamente para o próximo nível durante o ano atual, a partir do momento em que suas compras elegíveis nesse ano atingirem os níveis exigidos. Seu status em um determinado nível é válido para o ano em que você se qualifica para referido nível e para o ano inteiro seguinte. Depois disso, você precisará acumular pontos suficientes para se qualificar para esse nível a cada ano. Por exemplo, se você se qualificar para o Nível 2, Real Lover, durante seu primeiro ano, você manterá o status Real Lover durante seu segundo ano. Porém, se você investir menos de BRL500,00 (quinhentos reais) em compras e atividades elegíveis durante o seu segundo ano, você retornará ao status de Nível 1, Lover, no dia 1º de janeiro. Para o ano em que você se inscreve no Programa, os níveis são baseados no valor investido em compras elegíveis durante o atual ano civil, começando na primeira data após a sua inscrição, quando você efetua uma compra elegível usando o número de identificação de membro do Programa e termina em 31 de dezembro daquele ano civil. Por exemplo, se você se inscreveu no programa em 1º de fevereiro de 2019 e efetuou sua primeira compra elegível usando o número de identificação de membro do Programa em 15 de fevereiro de 2019, seu Nível para 2020 se baseará nas suas compras de produtos e serviços elegíveis realizadas entre 15 de fevereiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019. Após o primeiro ano, os níveis são baseados nas compras efetuadas em um ano calendário (1º de janeiro a 31 de dezembro) de produtos e serviços elegíveis. Os benefícios e prêmios obtidos por meio do seu saldo no Programa não afetarão o status do seu nível, pois este se baseia nas suas despesas.
3.3. Para que sua compra elegível se qualifique para o Programa, você deve estar inscrito no Programa e fornecer sua identificação de membro do Programa no momento da compra, entrando em sua conta no Site ou fornecendo sua identificação de membro em uma loja M·A·C Cosmetics no Brasil. Para obter prêmios e benefícios, sua compra deve ser de produtos e serviços elegíveis. As compras elegíveis incluem mercadorias com preços regulares e excluem gift cards, Back 2 M·A·C, encargos de envio e entrega e outros encargos que informaremos periodicamente, incluindo, mas não se limitado a, certos produtos beneficentes em que os fundos são doados ao M·A·C Viva Glam Foundationcommuni ou qualquer outra organização beneficente, conjuntos de valores, produtos e serviços premium selecionados e outros produtos especificados.
3.4. Nem as contas nem os benefícios do Programa podem ser compartilhados ou combinados. Somente a pessoa cadastrada que paga pelos produtos pode acumular benefícios e prêmios. Reservamo-nos o direito de recusar, agrupar ou encerrar contas adicionais ou duplicadas a qualquer momento.
3.5. Os prêmios e benefícios obtidos por meio do Programa não têm valor em dinheiro, são intransferíveis e você não tem direitos de propriedade sobre os prêmios ou outros benefícios do Programa. O saldo creditado na sua conta do Programa será reduzido ou revertido, conforme o caso, se parte ou toda a compra for devolvida ou cancelada ou se o crédito for obtido por meio de atividades fraudulentas ou outras que violem estes Termos, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério. Não nos responsabilizamos por prêmios perdidos ou resgatados devido a atividades fraudulentas por você ou por terceiros. Não nos responsabilizamos por prêmios perdidos, roubados ou destruídos. A venda, troca, transferência ou cessão de quaisquer prêmios ou benefícios oferecidos pelo Programa, exceto por nós, é expressamente proibida. Quaisquer responsabilidades fiscais aplicáveis resultantes de prêmios obtidos no âmbito do Programa são de responsabilidade do membro.
3.6. Reservamo-nos o direito de alterar os benefícios do Programa, como alcançar cada nível do Programa e como avaliamos e recompensamos suas compras elegíveis e/ou outra atividade do Programa. Reservamo-nos o direito de estabelecer limites ao número de compras ou atividades elegíveis para o Programa e/ou para qualquer nível, a quantidade ou tipos de prêmios ou benefícios que você pode receber ou obter em qualquer nível em um determinado período ou durante o período do Programa e/ou qualquer combinação das possibilidades mencionadas.
3.7. Se você tiver dúvidas se uma compra ou outra atividade foi computada adequadamente à sua conta, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da M·A·C Cosmetics pelo e-mail ATENDIMENTO@SAC.BR.MACCOSMETICS.COM. Seu e-mail deve especificar seu nome, endereço, número de telefone e e-mail cadastrado no Programa, a data da atividade do Programa que deseja consultar e os problemas que você encontrou. Este e-mail deve ser enviado em no máximo 45 (quarenta e cinco) dias após a data em que a compra ou outra atividade do Programa ocorreu. Não nos responsabilizamos por notificações tardias sobre compras ou outras atividades do Programa que não sejam creditadas em uma conta.
3.8. Os prêmios só podem ser resgatados nas lojas M·A·C Cosmetics no Brasil, e/ou em nosso Website, com ou sem a necessidade de uma compra prévia, dependendo do prêmio. Compras realizadas em lojas de departamento, lojas especializadas, lojas não pertencentes e operadas exclusivamente pela M·A·C Cosmetics, lojas M·A·C Cosmetics fora do Brasil não são elegíveis para o Programa.
3.9. Os prêmios não podem ser trocados ou devolvidos por outro produto, serviço ou reembolso monetário.
3.10. Os produtos e serviços disponíveis no Programa e quaisquer amostras que possamos fornecer a você são apenas para uso pessoal. Você não pode vender ou revender nenhum dos produtos, serviços ou amostras que adquirir ou que receber de nós. Reservamo-nos o direito, sem nenhuma notificação, de cancelar ou reduzir a quantidade de qualquer pedido a ser preenchido e/ou quaisquer produtos ou serviços a serem fornecidos a você que acreditamos, a nosso exclusivo critério, que possam resultar na violação dos nossos Termos.
4. Comunicações de Marketing
4.1. Ao se inscrever no Programa, você pode optar para receber: (1) e-mails relacionados ao Programa, mensagens de SMS e WhatsApp, incluindo informações de marketing do Programa; e (2) e-mails da M·A·C Cosmetics Online, mensagens de SMS e WhatsApp, incluindo informações de marketing.
4.2. Você pode optar por não receber e-mails de marketing do Programa ou da M·A·C Cosmetics Online a qualquer momento, mas e-mails operacionais ainda serão enviados a você, pois são relacionados a sua participação no Programa, e você consente a este recebimento. Exemplos disso incluem, entre outros, e-mails de confirmação de resgate, e-mails de atualização de perfil ou outras comunicações relacionadas a sua conta. Se você cancelar seu cadastro no Programa, você não receberá mais nenhuma comunicação relacionada ao Programa.
5. Cancelamento e Alterações
5.1. O Programa e seus benefícios são oferecidos a nosso exclusivo critério. Podemos, a nosso critério, cancelar, alterar, restringir ou rescindir estes Termos, nossas FAQs e ou o Programa ou qualquer aspecto ou recurso do Programa a qualquer momento, sem nenhuma notificação, mesmo que essas alterações possam afetar o saldo de benefícios já acumulados ou obtidos e/ou a capacidade de resgatar prêmios e benefícios acumulados.
5.2. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério de: (1) excluir sua participação do Programa; (2) interromper sua participação do Programa; e/ou (3) suspender ou auditar sua conta de membro por período indeterminado, sem notificação. Qualquer suspeita de abuso do Programa, falha em cumprir com os Termos, inatividade da conta por mais de 24 (vinte e quatro) meses, atividade ilegal, fraude, deturpação ou outra conduta inconsistente com esses Termos e/ou prejudicial para nós ou nossos interesses, incluindo, sem limitação, qualquer uso ilegal, fraudulento e não autorizado de prêmios e/ou benefícios do Programa, podem resultar no cancelamento do seu cadastro e torná-lo inelegível para participação futura no Programa. Se o seu cadastro for cancelado, quaisquer prêmios ou benefícios em sua conta expirarão automaticamente e seu acesso ao Programa e aos seus recursos serão encerrados automaticamente, a nosso exclusivo critério. Se, a nosso exclusivo critério, suspeitarmos de fraude, deturpação, abuso ou violação destes Termos, também teremos o direito de tomar as medidas legais apropriadas.
5.3. Se você decidir que não deseja mais fazer parte do Programa, poderá selecionar essa opção na sua conta em nosso Website ou informando um de nossos colaboradores em qualquer loja M·A·C Cosmetics no Brasil.
6.
Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade6.1. NEM A M·A·C COSMETICS, NEM NOSSAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIRAS OU LICENCIADORAS FAZEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS OU O PROGRAMA OU QUALQUER PRÊMIO OU BENEFÍCIO DO PROGRAMA, INLCUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO ESPECÍFICO, EXCETO QUANDO ESSAS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS NÃO SÃO LEGALMENTE EXCLUÍVEIS.
6.2. VOCÊ CONCORDA QUE NEM A M·A·C COSMETICS, NEM NOSSAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIRAS OU LICENCIADORAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR CONTRATO, GARANTIA OU DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) POR QUALQUER: (A) INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS; (B) ATRASOS NO ACESSO OU INTERRUPÇÕES NO ACESSO AO PROGRAMA; (C) NÃO ENTREGA, PERDA, ROUBO, ENTREGA INCORRETA, CORRUPÇÃO, DESTRUIÇÃO OU OUTRA MODIFICAÇÃO DE DADOS; (D) PERDAS OU DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE INCORRIDOS COMO RESULTADO DE NEGOCIAÇÕES OU PRESENÇA DE LINKS DE TERCEIROS NO SITE OU USO DE QUALQUER RECOMPENSA OU BENEFÍCIO DO PROGRAMA; (E) VÍRUS DE COMPUTADOR, FALHAS NO SISTEMA OU MAU FUNCIONAMENTO QUE POSSAM OCORRER EM CONEXÃO COM O USO DO WEBSITE, INCLUSIVE DURANTE O HIPERLINK DE OU PARA WEBSITES DE TERCEIROS; (F) QUAISQUER IMPRECISÕES OU OMISSÕES NO CONTEÚDO DO PROGRAMA; OU (G) EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL. NÃO FAZEMOS REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS.
6.3. ADEMAIS, NEM A M·A·C COSMETICS, NEM NOSSAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIRAS OU LICENCIADORAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO LUCROS CESSANTES) RELACIONADO COM O PROGRAMA OU SUA PARTICIPAÇÃO, CONTRATO, GARANTIA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E EM NENHUM CASO A NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA POR TAIS REIVINDICAÇÕES EXCEDERÁ O VALOR INVESTIDO PELO MEMBRO DURANTE O ANO.
7. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e manter, nós, nossas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiras, licenciadoras, executivos, diretores, empregados e consultores, sem prejuízos por quaisquer perdas, danos ou custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer reclamação de terceiros, ação ou demanda resultante de sua participação no Programa, violando qualquer lei, norma, regulamento ou estes Termos.
8. Lei Aplicável e Disputas
Este Programa e estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Toda e qualquer controvérsia, disputa, litígio ou conflito entre as partes, resultante ou decorrente da interpretação, cumprimento, desempenho ou aplicação destes Termos do Programa serão definitivamente resolvidos pelo Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de todos os outros, por mais competentes que sejam.
9. Privacidade
Nós valorizamos sua privacidade. As informações pessoais coletadas de você relacionadas ao Programa, incluindo, mas não se limitado, as informações fornecidas por você no momento de sua inscrição (e quaisquer alterações nos informadas por você) e as compras efetuadas relacionadas com a sua inscrição no Programa, serão utilizadas por nós apenas para fins de marketing e pesquisa de mercado, apoiando e promovendo nossas atividades.
Não divulgaremos suas informações pessoais a terceiros além das empresas do nosso grupo e dos nossos parceiros de negócios. O tratamento de seus dados pessoais é uma condição para sua inscrição no Programa. Podemos transferir seus dados internacionalmente e sempre o faremos em total conformidade com a lei brasileira.
Após o término do Programa ou o cancelamento de sua inscrição no Programa, anonimizaremos todos os dados pessoais coletados durante sua inscrição no Programa, para nosso uso exclusivo.
Você pode exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais entrando em contato conosco pelo e-mail ATENDIMENTO@SAC.BR.MACCOSMETICS.COM.
10. Entre em Contato Conosco
Para obter informações sobre o Programa e seu cadastro, entre em contato conosco de dentro do Brasil pelo telefone (11) 3716-1661 ou pelo e-mail ATENDIMENTO@SAC.BR.MACCOSMETICS.COM.. Não nos responsabilizamos por solicitações ou correspondência perdida ou atrasada que foram enviadas pelos Correios ou pela Internet. Você também pode fornecer respostas para as perguntas mais frequentes em nossas FAQs.
Todos as notificações entregues à conta de e-mail informada por você no momento de sua inscrição no Programa (ou outro e-mail quando atualizado por você em nosso sistema on-line) serão consideradas entregues validamente para todos os fins da lei.